A maravilha do Choque de Gestão Tucano: MG deve quase R$20 bilhões de empréstimos. #SQN
Na semana passada o executivo mineiro sancionou dois novos projetos que autorizam a contratação de empréstimos que somam R$ 200 milhões; dívida compromete capacidade de investimento do estado, diz Fernando Pimentel
Belo Horizonte (9 de julho) – Os pedidos de empréstimos do governo de Minas com bancos privados e instituições de fomento, a maioria estrangeiros, somaram quase R$ 20 bilhões até junho deste ano. Ao todo, são 39 leis que autorizaram o Executivo a contratar esses valores nos últimos 12 anos.
Desse montante, mais de R$ 16 bilhões já teriam sido contratados. Dois novos projetos foram sancionados pelo Executivo na semana passada: um de US$ 50 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outro de 30 milhões de euros com a agência alemã KFW.
A política de contratação de empréstimos coloca em xeque o “choque de gestão”. Com um endividamento aumentando nos últimos 12 anos, o déficit zero não foi alcançado. Pelo contrário, Minas se tornou o segundo estado mais endividado do país, com uma dívida consolidada de R$ 79 bilhões em 2013.
Já a receita corrente líquida foi de R$ 43 bilhões. A média de juros desses empréstimos é de 3% e o período de carência é de cinco anos. Já o fim do contrato pode variar entre 15 e 25 anos. A situação chegou a ponto de o Executivo usar um fundo de pensão em 2013 para pagar gastos com aposentados. Para o candidato ao governo de Minas, Fernando Pimentel (PT), falta ao governo estadual um projeto para sanear as finanças públicas.
“Precisamos de uma solução duradoura para a dívida pública do estado e não de soluções paliativas. Não há problema em buscar empréstimos, isso faz parte da gestão financeira e orçamentária do estado. Mas não podemos recorrer a financiamentos, numa escalada tal, que torne a nossa economia a segunda mais endividada do país e comprometa a nossa capacidade de investimento, que é o que está acontecendo”, questionou.
Em entrevista nesta quarta-feira, Pimentel também alertou para a falta de recursos em setores vitais como transportes e saúde, causando transtornos à população. “Não há recursos para construção de hospitais e para a pavimentação de rodovias. Muitas obras estão paradas ou andando lentamente. Vimos o exemplo do Caminhos de Minas, que só cumpriu 0,5% dos mais de 8 mil quilômetros de estradas prometidos”, ressaltou.
De acordo com ele, a situação não é diferente na área de segurança pública, onde faltam recursos para equipar as policias civil e militar. Segundo Pimentel, as prefeituras estão bancando a compra e a manutenção de viaturas porque o estado não consegue assumir a sua responsabilidade.
“É como se o estado tivesse caído na armadilha do cheque especial e do pagamento mínimo do cartão de crédito. Vive no rotativo. O que se arrecada não é suficiente para pagar a dívida e permitir investimentos básicos. O estado não consegue cumprir o mais básico”, apontou.
O petista afirmou ainda que os mineiros precisam de um governador com competência e história para fazer mais e melhor pelo estado. “Quero ser esse governador. Colocar as nossas contas no azul, como fiz na Prefeitura de Belo Horizonte, e melhorar, de verdade, a vida das mineiras e dos mineiros.”
Dívida da Cemig
O governo de Minas utilizou um total de R$ 4 bilhões para quitar parte do que devia à Cemig. A troca de dívidas, porém, não teria sido um bom negócio, segundo a coordenadora da ONG Auditoria Cidadã, Maria Eulália Alvarenga. “Inicialmente a dívida era de R$ 600 milhões, no final de 2011 foi para R$ 5 bilhões, então multiplicou mais de nove vezes”, disse.
De acordo com ela, o governo realizou uma troca de dívidas, ao pegar os empréstimos com os bancos privados e instituições de fomento. O problema é que os empréstimos não foram suficientes para quitar todo o débito.
“Eles trocaram por uma dívida externa que onera nossa balança de dólar. Primeiro essa dívida não é transparente, pois ninguém consegue explicar como ela multiplicou nove vezes nesse período. Segundo, trocar a dívida interna por uma externa é um grande prejuízo para o povo mineiro já que esses contratos têm uma série de condicionantes”, declarou Alvarenga.
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